
As novas regras sobre casamento e separação no Afeganistão mostram como a autonomia das mulheres é cada vez mais limitada, um contexto importante para quem acompanha os direitos humanos na região.

Novas regras dos talibãs sobre casamento reforçam desigualdade Fluxo da história e fatos principais
O governo talibã no Afeganistão emitiu um novo código familiar com 31 artigos que regula casamentos e separações, gerando críticas internacionais. O decreto, aprovado pelo líder supremo Hibatullah Akhundzada, permite que familiares celebrem contratos de casamento em nome de menores, o que a ONU interpreta como uma autorização tácita ao casamento infantil. A norma prevê que meninas e rapazes possam anular esses contratos na puberdade, mas estabelece uma diferença de gênero crucial: o silêncio de uma 'rapariga virgem' é considerado aceitação do casamento, enquanto o silêncio de um rapaz não invalida sua escolha posterior.
Além disso, o processo de separação é mais difícil para mulheres do que para homens. Se um marido desaparecer, a mulher só pode voltar a casar após um longo período de espera, e se ele reaparecer, é o homem quem decide o destino do novo casamento. Desde 2021, os talibãs têm restringido sistematicamente os direitos das mulheres, proibindo o acesso à educação além do primário, a entrada em parques e ginásios, e a maioria das profissões.
A missão da ONU no Afeganistão (UNAMA) afirma que essas novas regras consolidam uma discriminação sistêmica, corroendo promessas anteriores de proteção aos direitos das mulheres. Apesar das críticas, o porta-voz do governo talibã, Zabihullah Mujahid, defendeu as normas como compatíveis com o Islão e rejeitou as acusações como provenientes de inimigos da religião.
Fatos
- O decreto de 31 artigos foi publicado em meados de maio de 2026 e regulamenta casamentos e separações no Afeganistão.
- O artigo 5º permite que familiares celebrem contratos de casamento em nome de menores, o que a ONU interpreta como autorização ao casamento infantil.
- O silêncio de uma 'rapariga virgem' é considerado aceitação do casamento, enquanto o silêncio de um rapaz não invalida sua escolha na puberdade.
- Se um marido desaparecer, a mulher só pode voltar a casar após um período prolongado, e o retorno do marido original determina o destino do novo casamento.
- Desde 2021, os talibãs proíbem meninas de estudar além do primário e restringem o acesso de mulheres a espaços públicos e profissões.
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