Ilustração de uma mulher afegã coberta com um chadri azul escuro, de pé diante de um muro com pichações em dário, simbolizando restrições e silêncio imposto por novas leis de casamento dos talibãs.
Ilustração de uma mulher afegã coberta com um chadri azul escuro, de pé diante de um muro com pichações em dário, simbolizando restrições e silêncio imposto por novas leis de casamento dos talibãs.

As novas regras sobre casamento e separação no Afeganistão mostram como a autonomia das mulheres é cada vez mais limitada, um contexto importante para quem acompanha os direitos humanos na região.

Novas regras dos talibãs sobre casamento reforçam desigualdade Fluxo da história e fatos principais

O governo talibã no Afeganistão emitiu um novo código familiar com 31 artigos que regula casamentos e separações, gerando críticas internacionais. O decreto, aprovado pelo líder supremo Hibatullah Akhundzada, permite que familiares celebrem contratos de casamento em nome de menores, o que a ONU interpreta como uma autorização tácita ao casamento infantil. A norma prevê que meninas e rapazes possam anular esses contratos na puberdade, mas estabelece uma diferença de gênero crucial: o silêncio de uma 'rapariga virgem' é considerado aceitação do casamento, enquanto o silêncio de um rapaz não invalida sua escolha posterior.

Além disso, o processo de separação é mais difícil para mulheres do que para homens. Se um marido desaparecer, a mulher só pode voltar a casar após um longo período de espera, e se ele reaparecer, é o homem quem decide o destino do novo casamento. Desde 2021, os talibãs têm restringido sistematicamente os direitos das mulheres, proibindo o acesso à educação além do primário, a entrada em parques e ginásios, e a maioria das profissões.

A missão da ONU no Afeganistão (UNAMA) afirma que essas novas regras consolidam uma discriminação sistêmica, corroendo promessas anteriores de proteção aos direitos das mulheres. Apesar das críticas, o porta-voz do governo talibã, Zabihullah Mujahid, defendeu as normas como compatíveis com o Islão e rejeitou as acusações como provenientes de inimigos da religião.

Fatos

  • O decreto de 31 artigos foi publicado em meados de maio de 2026 e regulamenta casamentos e separações no Afeganistão.
  • O artigo 5º permite que familiares celebrem contratos de casamento em nome de menores, o que a ONU interpreta como autorização ao casamento infantil.
  • O silêncio de uma 'rapariga virgem' é considerado aceitação do casamento, enquanto o silêncio de um rapaz não invalida sua escolha na puberdade.
  • Se um marido desaparecer, a mulher só pode voltar a casar após um período prolongado, e o retorno do marido original determina o destino do novo casamento.
  • Desde 2021, os talibãs proíbem meninas de estudar além do primário e restringem o acesso de mulheres a espaços públicos e profissões.

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