Reunião entre representantes da Meta e deputados portugueses na Assembleia da República, com foco em proteção de menores nas redes sociais.
Reunião entre representantes da Meta e deputados portugueses na Assembleia da República, com foco em proteção de menores nas redes sociais.

A proposta da Meta sobre contas adolescentes e verificação centralizada traz um novo equilíbrio entre proteção e privacidade, útil contexto para um colega que acompanha políticas digitais.

Meta propõe novo modelo de verificação de idade em Portugal Fluxo da história e fatos principais

A Meta, empresa dona do Facebook e Instagram, reuniu-se com deputados portugueses para propor um novo modelo de verificação etária baseado no dispositivo, não nas plataformas. A responsável pela segurança global da Meta, Antigone Davis, defendeu que Apple e Google, por controlarem os sistemas operativos e lojas de apps, devem assumir esse papel. A proposta inclui a criação de 'contas de adolescentes', com restrições automáticas como bloqueio de mensagens de desconhecidos, filtros para conteúdos sensíveis e notificações desativadas à noite.

Os pais teriam controle sobre configurações de privacidade e palavras-chave, mas não acessariam o conteúdo das conversas. A idade seria confirmada na configuração inicial do telemóvel, permitindo um sistema único para todas as apps. A Meta argumenta que isso evitaria múltiplas verificações e criaria uma experiência mais segura.

A reunião na Assembleia da República não resultou em decisões concretas, mas abriu caminho para discussões regulatórias. A posição da Meta tem sido questionada por especialistas que afirmam que as plataformas digitais devem manter responsabilidade direta pela proteção de menores. A legislação portuguesa já exige consentimento parental explícito para menores entre 13 e 16 anos, validável pela Chave Móvel Digital.

Fatos

  • A Meta reuniu-se com deputados portugueses em maio de 2026 para discutir verificação etária em plataformas digitais.
  • A empresa propõe que Apple e Google validem a idade no dispositivo, não em cada app.
  • A Meta defende a criação de 'contas de adolescentes' com filtros automáticos e controle parental reforçado.
  • Os pais podem definir configurações, mas não acessam o conteúdo das mensagens dos filhos.
  • A reunião não resultou em decisões concretas, mas avançou o debate sobre regulação digital em Portugal.

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