A Meta está a pressionar parlamentares portugueses para que a verificação de idade de menores nas redes sociais seja feita pelas lojas de aplicações da Apple e Google, e não pelas plataformas digitais. A empresa defende que esse modelo reduz fricções e centraliza o controle no momento do download, transferindo assim a responsabilidade para os sistemas operativos. O projeto de lei, apresentado pelo PSD, encontra-se em fase final de discussão e prevê restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos, com validação obrigatória de idade.

Antigone Davis, responsável global de segurança da Meta, liderou as reuniões em Lisboa e reforçou que o melhor local para essa verificação é a loja de aplicações. A empresa também destacou seu sistema atual de contas para adolescentes, com controlos parentais sobre tempo de uso, contactos e conteúdos recomendados. Segundo a Meta, essas ferramentas já reduziram a exposição a conteúdos nocivos, embora admita que nenhum sistema é infalível.

A posição da Meta coloca-se num momento crítico do processo legislativo, com implicações claras para a regulação digital em Portugal. A proposta ainda não foi votada, mas a pressão das grandes tecnológicas pode influenciar o desfecho final. A discussão levanta questões sobre onde deve residir a responsabilidade: nas plataformas que criam os serviços ou nas gateways que controlam o acesso a eles.