O governo português vai implementar um novo Sistema de Incentivo Económico Direto para impulsionar a reciclagem de equipamentos eletrónicos. A partir de 1 de dezembro de 2026, os consumidores que entregarem um eletrodoméstico em fim de vida útil ao comprarem um novo terão direito a um desconto imediato na fatura. Esta medida é obrigatória por lei e aplica-se independentemente de campanhas promocionais de marcas ou lojas.

O valor do incentivo é fixo e varia conforme o tipo de aparelho entregue. Quem devolver um ar condicionado antigo receberá 35€ de desconto. Frigoríficos ou arcas congeladoras garantem 25€, enquanto televisores dão direito a 20€. O reembolso pode ser aplicado no ato da compra ou transferido para a conta do cliente em até cinco dias úteis, caso não seja possível transportar o equipamento antigo no momento.

A lei permite ainda alguma flexibilidade: o desconto pode ser usado na compra de um equipamento de categoria diferente, desde que a loja concorde. A medida visa desincentivar o descarte irregular de lixo eletrónico e promover hábitos sustentáveis, oferecendo poupança direta aos consumidores. Ainda não está definido se o programa terá limite orçamental ou duração máxima.